Por meio deste documento, PLUS MARKETING HOTELEIRO, LTDA, sociedade empresária, do tipo limitada, com sede na Avenida Presindete Vargas, 00590 , Sala 1717 Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.508.004/0001-67 (doravante “ARTAXNET”), única e exclusiva proprietária dos domínios www.artaxnet.com , www.artaxnet.com.br , www.artaxnet.net  e sistemas instalados em páginas de domínios relacionados, vem apresentar aos Usuários do referido Website e seus serviços de reserva online as informações legais necessárias à sua utilização.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

DEFINIÇÕES
Segue abaixo a definição dos termos mais importantes utilizados no presente Termo e Condições de Uso (“Termos”)  do Website www.artaxnet.com, www.artaxnet.com.br , www.artaxnet.net seus serviços de propriedade da ARTAXNET e comunicação eletrônica entre as partes:
(i) ”Website”: todo o conteúdo disponibilizado pelos Hotéis Afiliados no endereço eletrônico www.artaxnet.com, incluindo, mas não limitado a informações, imagens, tarifas, disponibilidade, serviços e produtos.
(ii) “Hotéis Afiliados”: todos os hotéis, pousadas, hostels, ou quaisquer outros tipos de acomodações que oferecem os seus serviços de hospedagem através da plataforma da ARTAXNET.
(iii) “Usuário(s)”: todas as pessoas físicas – maiores de 18 (dezoito) anos ou menores de 18 (dezoito) anos com permissão e/ou assistidos dos pais e/ou responsáveis legais – que utilizem as páginas do website para busca e reservas.
(iv) “Informações Pessoais”: todas as informações pessoais fornecidas e cadastradas no Website pelos Usuários, tais como, mas não limitadas a nome completo, número de telefone residencial ou comercial, endereço de e-mail e número, data de validade e dados de cobrança e forma de pagamento.
(v) “Conteúdo”: todas as informações disponíveis no Website ou acessadas por meio dele, tais como, mas não limitadas a textos escritos, imagens em geral, tarifas, disponibilidade de acomodações e serviços de viagem, as quais o Usuário poderá ter acesso através do Website.
(vi) “Gerenciadoras de Pagamentos”: empresas responsáveis pela realização de todos os pagamentos efetuados através deste Website, ou seja, pelo recebimento e intermediação dos valores correspondentes à transação realizada pelo Usuário através deste Website.
(vii) “Serviços de reserva online”: serviços prestados pela empresa ARTAXNET para a disponibilização de reservas online em nome dos estabelecimentos hoteleiros afiliados aos consumidores e hóspedes. Estes serviços se fazem por meio de formulários, páginas na internet, contato telefônico, email e outros formatos e podem estar identificados apenas com o nome e marca do estabelecimento hoteleiro contratante.

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Antes de utilizar este Website, o Usuário deverá ler atentamente todas as disposições dos presentes Termos, bem como todas as disposições da Política de Privacidade deste Website, que é parte integrante do presente Termo e Condições de Uso.

Assim, ao acessar e utilizar este Website ou serviços de reserva relacionados, o Usuário concorda automaticamente com todos os termos, condições de uso e avisos sem a modificação dos termos, condições e avisos contidos neste Website e no momento da realização da reserva. O usuário concorda que a ARTAXNET pode processar seus dados pessoais da maneira descrita na Política de Privacidade e concorda que não processará os dados de nenhum terceiro com o qual venha a entrar em contato através do uso dos serviços da ARTAXNET, exceto dentro das regras da Política de Privacidade.

Ao se tornar um cliente da ARTAXNET, você está sob condições de utilização do contrato de prestação de serviços da ARTAXNET. Ele define as obrigações das partes em respeito à General Data Protection Regulation (“GDPR”) estabelecida na União Européia e válida a partir de 25 de Maio de 2018. A adoção da DPA permite o processamento dos dados pessoais de Europeus por empresas fora da União Européia.

Todas as reservas feitas através deste Website e a utilização pela ARTAXNET e pelas Gerenciadoras de Pagamento das informações do Usuário sujeitam-se aos seguintes termos, condições e avisos.

A ARTAXNET poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos. Ao navegar por este Website ou utilizar os serviços de reserva, o Usuário deverá seguir as regras dos presentes Termos, comprometendo-se a verificar, a cada visita, se não houve nenhuma mudança nas regras ora estipuladas. Desta forma, o uso deste Website e serviços de reserva relacionados após quaisquer alterações realizadas no Website, significará que o Usuário leu e aceitou todas as alterações ocorridas.

O Usuário concorda, desde já, em cumprir qualquer legislação do local onde estiver situado, que disponha sobre normas de conduta e crimes praticados no âmbito da internet.

CADASTRO DOS USUÁRIOS 

Para que o Usuário utilize e adquira os serviços disponibilizados pelo Website e serviços, faz-se necessário que envie informações de cadastro. Desta forma, o Usuário concorda em fornecer todas as Informações Pessoais verdadeiras, exatas, atuais e completas, quando do registro no formulário específico para acesso ao Website e serviços de reserva, atualizando-as sempre que for necessário.

O Usuário que (i.) fornecer informações falsas, incompletas ou incorretas, (ii.) incorrer em fraude, (iii.) descumprir quaisquer das condições destes Termos ou da legislação aplicável ou (iv) cujo cadastro seja considerado impróprio ou inadequado (com péssima reputação e/ou alto número de reclamações) para o site poderá ser sumariamente excluídos, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário.

Caso seja constatado qualquer dano cometido por menores, absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais ou responsáveis legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

COMUNICAÇÕES

Ao visitar o Website ou enviar emails à ARTAXNET, o usuário está se comunicando eletronicamente. O usuário concorda em receber comunicações da ARTAXNET eletronicamente. A ARTAXNET se comunicará através de emails ou notificações em seu website e plataforma. O usuário concorda que quaisquer acordos, notificações, termos e outros comunicados satisfazem quaisquer requerimentos legais para que comunicações sejam feitas por escrito.

Quaisquer comentários, materiais ou cartas enviadas pelo USUÁRIO à ARTAXNET, incluindo mas não limitado a perguntas, comentários, sugestões, críticas ou similares (“Materiais Recebidos”), poderão ser considerados pela ARTAXNET como não confidenciais e livre de quaisquer alegações de propriedade ou direitos pessoais. A ARTAXNET não terá nenhuma obrigação em respeito a estes Materiais Recebidos e terá a liberdade de reproduzir, utilizar, divulgar, exibir, apresentar, transformar, editar, emendar, criar trabalhos derivados e/ou distribuir os Materiais Recebidos sem restrições ou limitações.

Ademais, a ARTAXNET está livre para utilizar quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em quaisquer comunicações enviadas pelos USUÁRIOS a ela por qualquer motivo que seja, incluindo mas não restrito a desenvolver, produzir, ou promover produtos utilizando tais informações ou idéias, sem qualquer compensação ou obrigações com ninguém, inclusive o USUÁRIO. O USUÁRIO concorda que qualquer informação recebida da ARTAXNET relacionada às suas operações, planos, clientes, métodos, negócios, finanças, procedimentos e outras informações que possam mesmo que razoavelmente serem consideradas confidenciais deverão ser consideradas como Confidenciais e o USUÁRIO não revelará nenhuma informação confidencial a terceiros durante a vigência destes Termos, bem como durante o período de cinco anos após sua expiração.

 

LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL

Todo o Conteúdo deste Website e consequentemente os serviços aqui disponibilizados, bem como a infraestrutura utilizada para fornecer o Conteúdo estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial.

Assim, é vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir do Conteúdo coletado no Website ou páginas de serviços de reserva ARTAXNET, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos e/ou serviços, sob pena de violação dos presentes Termos, da Política de Privacidade e disposições legais vigentes.

Além disso, tenha ou não uma intenção comercial, o Usuário concorda em não:

acessar, monitorar ou copiar qualquer Conteúdo do Website utilizando um robot, spider, scraper ou quaisquer outros meios automatizados, ou qualquer processo manual, para qualquer fim, sem o consentimento expresso por escrito da ARTAXNET;

violar as restrições de qualquer cabeçalho de exclusão de robot do Website, efetuar o bypass ou ultrapassar outras medidas aplicadas para evitar ou limitar o acesso a este Website ou páginas de serviços relacionados;

exercer qualquer ação que imponha ou possa impor, na opinião da ARTAXNET, uma carga injustificada ou desproporcionalmente grande na infraestrutura do Website da ARTAXNET e seus serviços de reserva; e/ou

deep-link para qualquer parte do Website (incluindo, sem limitação, o percurso de compra para quaisquer serviços de viagens) para qualquer fim, sem o consentimento expresso por escrito da ARTAXNET.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCA REGISTRADA

Todo o Conteúdo deste Website e páginas de serviços relacionados, as marcas e logotipos da ARTAXNET encontram-se protegidos pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial), pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais), bem como pelas leis e tratados internacionais de propriedade industrial, direito autoral e concorrência. Assim, a violação de quaisquer dispositivos das referidas Leis, ensejará a respectiva indenização à ARTAXNET, aos seus Usuários ou terceiros, conforme o caso, sem prejuízo de perdas e danos, lucros cessantes e honorários advocatícios.

Outros produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos que aparecem no Website são devidamente registradas perante os órgãos competentes. Portanto, o uso desses produtos, marcas, nomes comerciais e logotipos está totalmente proibido, salvo autorização prévia e escrita do respectivo proprietário.

Assim, o Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida do Conteúdo do Website.

A ARTAXNET não tolera conteúdo que pareça infringir quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou que infrinja estes Termos, respondendo a todas as notificações de potencial infrações de direitos autorais, que estejam de acordo com as leis vigentes e sejam devidamente encaminhadas à ARTAXNET. Tais notificações deverão ser reportadas através do endereço abaixo. A ARTAXNET se reserva o direito de apagar ou desativar os conteúdos alegados infringentes e encerrar quaisquer relações com infratores recorrentes. Nossos dados de contato para alegações de infração a direitos autorais é:

Plus Marketing Hoteleiro, LTDA.
Avenida Presindete Vargas, 00590 , Sala 1717 Centro.
Rio de Janeiro - Brasil

RESPONSABILIDADE E GARANTIAS 

Eventuais erros no funcionamento deste Website ou serviços relacionados decorrentes de questões operacionais e de terceirização de serviços serão corrigidos o mais breve possível e, se possível, a ARTAXNET advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Website e serviços aos Usuários.

Sujeitos às limitações estipuladas nestes Termos, dentro das medidas permitidas por lei, a ARTAXNET é responsável apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos pelo Usuário devido a uma falha atribuída exclusivamente às obrigações da ARTAXNET com relação aos seus serviços, até um valor total do custo global das taxas cobrada pelo Usuário, tal como especificado no seu e-mail de confirmação (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).

Por outro lado, a ARTAXNET não se responsabiliza em hipótese alguma por:

(i) Quaisquer erros, veracidade, exatidão e completude de todas as informações fornecidas e disponibilizadas neste Website pelos Hotéis Afiliados, tais como, mas não limitadas à fotografias, informações relativas às instalações, tarifas, disponibilidade, classificações e outros serviços ou produtos oferecidos pelos Hotéis Afiliados. (ii) A ARTAXNET não efetua quaisquer representações acerca da adequação da informação, do software, dos produtos e serviços contidos neste Website para qualquer fim e, a inclusão ou oferta para venda de quaisquer produtos ou serviços neste Website não constitui qualquer endosso da qualidade, nível de serviço ou classificação de qualquer Hotel Afiliado por parte da ARTAXNET. Toda esta informação, software, produtos e serviços são fornecidos da forma como são apresentados neste Website, sem qualquer tipo de garantia. Assim, a ARTAXNET isenta-se de todas as garantias e condições relativas a esta informação, software, produtos e serviços, incluindo todas as garantias e condições de comercialização implícitas, adequação a um determinado fim, título e não infração.(iii) Por qualquer prejuízo pessoal, morte, danos na propriedade ou quaisquer outros danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos pelo Usuário, seja devido a atos, erros, infrações, negligência, conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (total ou parcial) atribuída ao Hotel Afiliado e seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas, incluindo qualquer cancelamento (parcial ou total), excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja do controle da ARTAXNET.

(iv) Quaisquer danos, prejuízos, perdas e/ou custos suportados pelo Usuário decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento deste Website e serviços de reservas relacionados, bem como por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento ou conexão do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc.

(v) Por danos ao equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website ou páginas de serviços de reserva, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Website;

(vi) Por eventuais prejuízos causados em decorrência dos crimes de injúria, calúnia, difamação, fraudes e outros, cometidos por ou contra seus Usuários.

(vii) Por perdas e danos causados pela utilização irregular do Conteúdo ou dos serviços prestados através do Website e páginas de serviços de reserva relacionados, ou pela utilização inadequada dos recursos pelo Usuário.

(viii) Por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios ilegais, as Informações Pessoais cadastradas pelo Usuário no Website ou nas páginas de reserva.

A ARTAXNET não possui controle sobre o cache do Google ou quaisquer serviços administrados por terceiros e caso alguma informação seja excluída do Website e páginas de reserva, ela poderá continuar aparecendo no Google e/ou em outros sites de busca, até que os mesmos façam a atualização do cache (prazo médio de 1 mês).

INDENIZAÇÃO

O Usuário deverá indenizar a ARTAXNET e qualquer um dos seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas em caso de ação regressiva por eventuais prejuízos causados à ARTAXNET e qualquer um dos seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas, em decorrência de ações que envolvam (a) atos do Usuário ou (b) atos de terceiros, como resultado da (i) infração, pelo Usuário, deste Termo e Condições de Uso ou dos documentos aqui referidos; (ii) violação de qualquer lei ou direitos de terceiros pelo Usuário; ou (iii) utilização deste Website pelo Usuário, incluindo os efeitos do artigo 70, III, do Código de Processo Civil.

Adicionalmente às outras provisões estabelecidas nestes Termos, o USUÁRIO concorda em defender a ARTAXNET em respeito a qualquer demanda real ou ameaça com relação ao seu uso destes termos de serviço, sua falha em atender às condições da GDPR e seu não-atendimento a qualquer cláusula destes termos. Além disso, o USUÁRIO concorda em indenizar, defender e garantir a inocência da ARTAXNET em relação a e contra: (a) todos os danos, custos e honorários advocatícios aplicados de forma final à ARTAXNET por conta destes termos; (b) todas as despesas relacionadas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) nas quais incorrer a ARTAXNET com relação à defesa no respectivo processo jurídico (exceto se o USUÁRIO realizar a defesa total da ação); e (c) no caso de qualquer demanda ou processo ser resolvido através de acordo extrajudicial, quaisquer montantes a serem pagos a terceiros através de acordo feito com o USUÁRIO.

HIPERLINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

A presença de hiperlinks neste Website e páginas de serviços de reserva relacionados não implica qualquer relação de sociedade, parceria ou supervisão da ARTAXNET para com os proprietários dos websites para os quais os Usuários são encaminhados ao clicarem nos hiperlinks e, consequentemente, não implica qualquer responsabilidade da ARTAXNET pelo material contido nesses websites. Dessa forma, a ARTAXNET não controla esses websites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pelo uso que o Usuário faça do Website.

Assim, cabe ao Usuário verificar a política de privacidade e procedência do(s) website(s) acessado(s) por meio de hiperlinks contidos neste website, devendo tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato online.

Diante do exposto acima, a ARTAXNET não será responsável pelos entendimentos e negociações entre os referidos websites e o Usuário, ficando a ARTAXNET isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

CAPÍTULOII – REALIZAÇÃO DE COMPRAS ATRAVÉS DESTE WEBSITE E SERVIÇOS DE RESERVA RELACIONADOS

ÂMBITO DO SERVIÇO OFERECIDO POR ESTE WEBSITE

Através deste Website e seus serviços de reserva relacionados, a ARTAXNET fornece uma plataforma e ferramentas online através das quais os Hotéis Afiliados oferecem suas acomodações para reserva e, por sua vez, os Usuários podem fazer suas reservas.

Ao fazer uma reserva através deste Website e serviços de reserva relacionados, o Usuário firma uma relação contratual direta com o Hotel Afiliado para o qual faz a reserva. A partir do momento em que a reserva é feita, a ARTAXNET passa a atuar apenas como intermediária entre o Usuário e o Hotel Afiliado, transmitindo os detalhes da reserva do Usuário ao Hotel Afiliado em questão e enviando um e-mail ao Usuário referente à confirmação da reserva em nome do Hotel Afiliado.

Ao prestar os nossos serviços, as informações divulgadas pela ARTAXNET no Website são baseadas em informações fornecidas pelos Hotéis Afiliados. Sendo assim, os Hotéis Afiliados têm acesso a uma ferramenta específica e, por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas, disponibilidade e outros detalhes que venham a ser exibidos neste Website.

Assim, cada um dos Hotéis Afiliados será sempre responsável pela precisão, integralidade e exatidão de todas as informações e imagens exibidas neste Website (inclusive a respeito de tarifas e disponibilidade).

TARIFAS

Todos os preços de tarifas disponíveis neste Website e serviços de reserva relacionados são de responsabilidade dos Hotéis Afiliados, inclusive no que diz respeito aos tributos eventualmente incidentes sobre a hospedagem ou  taxas incorridas no processamento da reserva, a menos que esteja expresso de outra forma no Website, página de reserva, ou em eventual e-mail de confirmação enviado ao Usuário.

Muitas vezes, tarifas mais econômicas estão disponíveis no Website para uma estadia específica em um determinado Hotel Afiliado. No entanto, estas tarifas são estabelecidas pelos Hotéis Afiliados e podem acarretar restrições e condições especiais, com relação, por exemplo, às condições de cancelamento e reembolso. Recomendamos que o Usuário verifique com atenção a descrição e a tarifa da acomodação antes de fazer a sua reserva.

O conversor de moedas é apenas para efeito informativo e não deve ser visto como uma ferramenta precisa e em tempo real; as taxas de conversão podem variar. Os valores de diárias e pacotes apresentados no Website e serviços de reserva relacionados poderão sofrer pequenas alterações no fechamento da transação, por conta da taxa de câmbio utilizada pelos diferentes processadores de pagamento.

As informações sobre tarifas e disponibilidade de acomodações apresentadas no Website provenientes de outros portais de buscas (e assim identificados), assim como outras informações sobre os estabelecimentos hoteleiros listados são de inteira responsabilidade destes portais, não cabendo à ARTAXNET honrar qualquer oferta ou compromisso destes.

PRIVACIDADE

Salvo informações exigidas por lei e a divulgação do nome, endereço de e-mail e dados de pagamento do Usuário, necessários para completar a sua reserva no Hotel Afiliado escolhido, a ARTAXNET não divulgará as informações pessoais dos Usuários a terceiros sem o prévio consentimento do Usuário. Para maiores informações sobre a privacidade das Informações Pessoais dos Usuários, favor consultar nossa politica de provacidade.

CARTÃO DE CRÉDITO

Os dados do cartão de crédito do Usuário podem ser necessários para garantir a sua reserva. Por isso, as informações do cartão de crédito do Usuário são enviadas diretamente para a Gerenciadora de Pagamentos ou armazenada de forma segura para que sejam processados pelo estabelecimento hoteleiro Caso os dados do cartão sejam armazenados na plataforma ARTXNET, o estabelecimento hoteleiro será responsável pela segurança desta informação e de seu uso especificamente para a reserva ou serviço contratado.

Antes de realizar uma reserva neste Website ou serviços de reserva relacionados, o Usuário deve ler atentamente e aceitar todas as condições do contrato das Gerenciadoras de Pagamentos escolhidas.

Note que o cartão de crédito do Usuário pode ser pré-autorizado ou debitado (às vezes sem quaisquer opções de reembolso) em certas tarifas ou ofertas especiais, depois que a reserva tiver sido feita e confirmada. Verifique com atenção a descrição da acomodação antes de fazer a sua reserva.

Em caso de fraude ou de uso não autorizado do cartão de crédito do Usuário por terceiros, o Usuário deverá efetuar uma contestação da despesa da transação no banco emissor e, concomitantemente, deverá comunicar o ocorrido à Gerenciadora de Pagamentos para que as devidas providências sejam tomadas.

CANCELAMENTO

Ao fazer uma reserva em um Hotel Afiliado, o Usuário aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (no show) e, quaisquer termos e condições extras do Hotel Afiliado que possam ser aplicadas à sua reserva ou à sua estadia, inclusive com relação a serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo Hotel Afiliado. A política geral de cancelamento e de não comparecimento de cada Hotel Afiliado é disponibilizada no Website ou páginas de serviços de reserva ARTAXNET, nas páginas de informações do Hotel Afiliado, durante o processo de reserva e no seu e-mail de confirmação. O Usuário deve levar em consideração que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Por isso, o Usuário deve verificar com atenção a descrição da acomodação antes de fazer a sua reserva.

Caso o Usuário queira rever, ajustar ou cancelar a sua reserva, deverá ler o seu e-mail de confirmação e seguir as instruções para fazê-lo. Note que o Hotel Afiliado pode cobrar o cancelamento se assim estiver descrito nas condições de cancelamento e de não comparecimento. Recomendamos que o Usuário leia cuidadosamente antes de fazer a sua reserva.

OUTROS E-MAILS

Ao completar a reserva, o Usuário concorda em receber um e-mail em até um dia antes da data de chegada do Usuário, com informações sobre o seu destino. Ademais, o Usuário poderá receber e-mails com alterações relevantes na sua reserva ou e-mails de cancelamento, incluindo e-mails de lembrete caso a reserva não tenha sido finalizada, comunicações iniciadas pela ARTAXNET ou pelo Hotel Afiliado em relação à sua reserva, convites para fazer uma avaliação do hotel e os e-mails os quais o Usuário tenha optado por receber.

A ARTAXNET e os Hotéis Afiliados não enviarão quaisquer outros avisos, e-mails ou correspondências, sem que haja a solicitação expressa do Usuário.

 

CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Os presentes Termos são regido pela legislação da República Federativa do Brasil e, seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

Elegem as Partes o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, para nele dirimirem quaisquer questões decorrentes deste Termo e Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.